Diagnóstico do Meio Antrópico

É a parte do licenciamento ambiental que se refere à economia, à arrecadação, à estrutura de empregos e a utilização de aparelhos públicos que revelam os possíveis impactos do empreendimento na questão social e econômica do local.

A caracterização e diagnóstico do meio sócio-econômico da área de influência direta e indireta do empreendimento, tendo em vista os possíveis impactos decorrentes da implantação do projeto.

Os dados bibliográficos incluem normalmente os últimos dados disponíveis para cada um dos itens levantados, no qual a maioria reporta-se aos anos anteriores. Diante desta condição, foram feitas pesquisas diretas com entrevistas junto à comunidade local com o objetivo de retratar os aspectos sócio-econômicos da área do estudo, o mais próximo possível da situação atual.

Para caracterização do Meio Antrópico são abordados os aspectos históricos, locacionais e populacionais, de infra-estrutura física e social, e ainda aspectos econômicos e a estrutura fundiária da área de influência direta e indireta do empreendimento.

Para obtenção dos dados relativos à percepção da comunidade residente (famílias e estabelecimentos comerciais e de serviços) podem ser elaborados instrumentos de coletas de dados do tipo questionário contendo todos os aspectos e características relativas às necessidades de compreensão. O instrumento de coleta de dados é aplicado através de entrevistas pessoais junto aos chefes de famílias no caso das residências, e aos responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e de serviços (setor privado).

A análise demográfica permite o conhecimento das características sociais, culturais, a evolução, estratificação e perspectivas de crescimento da população de uma localidade. Os dados proporcionados pela análise demográfica permitem a identificação uma série de conjunturas e cenários de desenvolvimento, bem como, das causas que contribuíram na sua origem, podendo orientar um quadro de intervenções estratégicas, visando mitigar os efeitos decorrentes da instalação de um empreendimento.

Dentre as principais fontes de dados utilizadas nestes trabalhos podemos destacar as seguintes:

1 – IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - https://www.ipea.gov.br

2 – IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - https://www.ibge.gov.br

3 – MTE – Ministério do Trabalho e Emprego - https://portal.mte.gov.br

a) RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais - https://www.rais.gov.br/

b) CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - https://portal.mte.gov.br/caged/estatisticas.htm

4 – MEC – Ministério da Educação – https://portal.mec.gov.br

a) INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - https://portal.inep.gov.br/

5 – SUS – Ministério da Saúde - https://portalsaude.saude.gov.br

a) CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - https://cnes.datasus.gov.br/

6 – Turismo – Ministério do Turismo - https://www.dadosefatos.turismo.gov.br

7 – IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - https://portal.iphan.gov.br

8 – MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome –

a) Sagi – Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/FerramentasSAGI/index.php?group=1

Outras fontes de pesquisa valiosas para o diagnóstico.

8 – Secretaria de Segurança Pública do Estado

9 – Tribunal de Contas do Estado e do Município

10 – Plano Diretor do Município

Economia de Água em Condomínios